TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.

Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP

Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral

Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta

Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos

A América Latina Logística (ALL), empresa que arrendou a Ferronorte, informou hoje (8) que vai recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga